Embargos à Execução Fiscal 5003139-73.2018.4.04.7119 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003139-73.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50031397320184047119/TRF

29/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003139-73.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 3011) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

27/06/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2019, 22:26

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAC01S para RSPOA16F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/02/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001715-64.2016.4.04.7119/RS

01/02/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/02/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2019, 10:25

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2019, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 17:23

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50031397320184047119/TRF

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAC01S para RSPOA16F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001715-64.2016.4.04.7119/RS

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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