Recurso Especial 5003139-73.2018.4.04.7119 - TRF4

Recurso Especial 5003139-73.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1003095/2024 - AgInt

31/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003095 - AgInt no REsp 2035993 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IRMÃOS CIOCCARI E COMPANHIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003095/2024 - AgInt no REsp 2035993/RS

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 11:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:27

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003095/2024 - AgInt no REsp 2035993/RS

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 1003095/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

20/02/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1003095/2024 -

13/11/2024, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1003095/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003095 - AgInt no REsp 2035993 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IRMÃOS CIOCCARI E COMPANHIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003095/2024 - AgInt no REsp 2035993/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003095/2024 - AgInt no REsp 2035993/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 1003095/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1003095/2024 -

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