Mandado de Segurança Cível 5011304-45.2018.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5011304-45.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/01/2025, 17:35

Juntada de Petição

22/08/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAÇÃO ÁGUAS NEGRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011304-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 2243) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAÇÃO ÁGUAS NEGRAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011304-45.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 3172) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/12/2021, 16:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,22 em 23/10/2018

07/11/2018, 16:49

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

31/10/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/10/2018, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2018, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/10/2018, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/10/2018, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2018, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/10/2018, 12:49

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2018, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 13:27

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,22 em 23/10/2018

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

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