Recurso Especial 5011304-45.2018.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5011304-45.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894307/2023

07/09/2023, 19:51

Protocolizada Petição 894307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 19:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 44712/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044712 - AgInt no REsp 2032740 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de FIAÇÃO ÁGUAS NEGRAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00044712/2023 - AgInt no REsp 2032740/SC

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044712/2023 - AgInt no REsp 2032740/SC

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 44711/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

31/03/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 10:40

•07/10/2022, 17:36

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