Apelação Cível 5055156-89.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANULI FITASA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/SC 009494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

04/06/2025, 15:41

Recebidos os autos do STJ

04/06/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:33

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 14:22

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

04/06/2025, 15:41

Recebidos os autos do STJ

04/06/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:33

22/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:33

Recurso Especial Admitido

16/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 19:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

17/05/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3184

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Juntada de Petição

15/03/2021, 18:13

Julgamento - Retirado de Pauta

15/06/2020, 16:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 90

15/06/2020, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 16:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43