Apelação Cível 5009919-33.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.986.507,22

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

VO BRAULIO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV

OAB/SC 013347·CPF·Representa: Autor

ADEMIR CRISTOFOLINI

OAB/SC 013195·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO

OAB/SC 011493·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

10/08/2023, 13:47

Recebidos os autos do STF

10/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 17:26

Decisão interlocutória

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2022, 16:44

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 20:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

10/08/2023, 13:47

Recebidos os autos do STF

10/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 17:26

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/10/2022, 17:24

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2022, 16:44

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:19

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 14:42

Recurso Extraordinário não admitido

16/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2400

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 07:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 11:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3187

28/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50389525220164040000

04/09/2019, 18:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/09/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:09

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 11:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:43