Apelação Cível 5013812-22.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:52

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:46

Sentença desconstituída

21/11/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 13:52

Recebimento

18/08/2023, 00:19

Ato ordinatório

26/08/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:52

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 13:46

Sentença desconstituída

21/11/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 13:52

Recebimento

18/08/2023, 00:19

Ato ordinatório

26/08/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:12

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 13:19

Expedida/certificada

19/07/2022, 09:05

Expedida/certificada

19/07/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 13:39

Recurso especial

14/07/2022, 13:31

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:55

Confirmada

27/05/2022, 15:13

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:02

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Confirmada

31/03/2022, 09:34

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:09

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:21

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:15

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

25/11/2021, 15:44

Expedida/certificada

17/11/2021, 22:06

Expedida/certificada

17/11/2021, 22:06

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 11:25

Sentença confirmada

16/11/2021, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/12/2019, 14:25

Distribuição (prevenção)

08/10/2019, 10:56