Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001425-98.2019.4.04.7101 - TRF4

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

28/04/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

28/04/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

27/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/04/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

27/04/2026, 03:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17049276-8

26/04/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

24/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/04/2026, 15:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17049275-0

24/04/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

13/04/2026, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 198

10/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/04/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

10/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

10/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5035800-78.2024.4.04.9388/TRF (AIRES FERREIRA DE OLIVEIRA)

27/03/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/01/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/01/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/01/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/01/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 183

07/01/2025, 10:04

Juntada de Petição

07/01/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5154022-28.2024.4.04.9445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

26/12/2024, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5154023-13.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/12/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2024, 10:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710096200 processada no TRF4 com o no. 50358007820244049388/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

30/11/2024, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710096200 processada no TRF4 com o no. 51540222820244049445/TRF (VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS)

30/11/2024, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710096200 processada no TRF4 com o no. 51540231320244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/11/2024, 10:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710096200 processada no TRF4 com o no. 50358007820244049388/TRF (AIRES FERREIRA DE OLIVEIRA)

30/11/2024, 10:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710096200

27/11/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/11/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/11/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/11/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

13/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/11/2024, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710096200

13/11/2024, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/11/2024, 13:47

Despacho

13/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/11/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/11/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50014259820194047101/TRF

30/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

26/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/10/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 15:54

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/08/2022, 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/07/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/07/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/07/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 16:43

Juntada de Petição

03/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/05/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

12/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

08/05/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/05/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/05/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90

03/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:32

Despacho

02/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:52

Despacho

02/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50014259820194047101

29/04/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRES FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001425-98.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

23/03/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/03/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/03/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/02/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/01/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2020, 18:42

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019, 13:31

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

05/11/2019, 16:11

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VIDEO 6 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VIDEO 5 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VIDEO 4 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: VIDEO 2 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 61 - Audiência Realizada sem conciliação - 05/11/2019 15:43:34

05/11/2019, 15:58

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiências RSRGR03 - 05/11/2019 15:00. Refer. Evento 54

05/11/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

09/10/2019, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/10/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

08/10/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/10/2019, 17:43

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências RSRGR03 - 05/11/2019 15:00

03/10/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2019, 14:59

Audiência Convertida em Diligência - Local Sala de audiências RSRGR03 - 03/10/2019 15:30. Refer. Evento 39

02/10/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/09/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/09/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/09/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:05

Juntado(a)

16/09/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/09/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/09/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2019, 15:09

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências RSRGR03 - 02/10/2019 15:30

11/09/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/09/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/08/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 15:05

Juntado(a)

06/08/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/08/2019, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/06/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/06/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2019, 09:18

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2019, 13:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2019, 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 12:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/03/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2019, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:13

—

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17049276-8

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17049275-0

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 198

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