Recurso Especial 5001425-98.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.071,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AIRES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

04/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/11/2023, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 18:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2023, 17:44

Acórdão

•22/11/2023, 17:44

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Acórdão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Sentença

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Acórdão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Sentença

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 18:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2023, 17:44

Acórdão

•22/11/2023, 17:44

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Acórdão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Sentença

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Acórdão

•22/11/2023, 17:43

Certidão

•22/11/2023, 17:43

Sentença

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43

Decisão

•22/11/2023, 17:43