Procedimento Comum Cível 5015937-31.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE

CPF·Representa: Réu

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE

CPF·Representa: Réu

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:38

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/03/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/02/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2025, 15:07

Determinada a intimação

15/01/2025, 14:10

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:38

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/03/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/02/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/02/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2025, 15:07

Determinada a intimação

15/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/01/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/12/2024, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:22

Determinada a intimação

30/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2024, 18:23

Determinada a intimação

22/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:14

Juntada de Petição

15/08/2024, 11:58

Determinada a intimação

13/08/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/08/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

30/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:52

Determinada a intimação

29/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:44

Determinada a intimação

07/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2023, 12:53

Determinada a intimação

28/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:54

Juntada de Petição

26/09/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50159373120204047205

25/09/2023, 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

30/08/2022, 18:44

Determinada a intimação

30/08/2022, 18:07

Juntado(a)

29/08/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50159373120204047205

28/07/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2022, 04:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

10/06/2022, 13:57

Juntada de íntegra do processo

10/06/2022, 13:57

Determinada a intimação

09/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 17:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/06/2022, 12:11

Juntado(a)

08/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50159373120204047205

30/05/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015937-31.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

10/12/2020, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:22