Procedimento Comum Cível 5006238-44.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 936.366,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CARDOSO

OAB/SC 049170·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/04/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164089-23.2022.4.04.9445/TRF (SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA)

24/01/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057494 processada no TRF4 com o no. 51640892320224049445/TRF (SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA)

20/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720057494

15/12/2022, 16:05

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/04/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:05

27/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164089-23.2022.4.04.9445/TRF (SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA)

24/01/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720057494 processada no TRF4 com o no. 51640892320224049445/TRF (SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA)

20/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720057494

15/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/12/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720057494

12/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:42

Juntada de certidão

19/10/2022, 18:46

Determinado o Arquivamento

19/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:21

Despacho

22/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

09/08/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50062384420194047207

08/07/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006238-44.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/5/2020 Número de referência: 686251

17/06/2020, 18:41

Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

01/06/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/05/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2020, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 18:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/03/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/01/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019, 14:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/11/2019

02/12/2019, 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

28/11/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 18:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 13:21

PETIÇÃO

•09/08/2022, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:24

SENTENÇA

•04/03/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 14:51