Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019482-58.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 673.834,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2022, 15:33

Despacho

06/12/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/11/2022, 13:00

Juntada de Petição

10/11/2022, 14:00

Baixa Definitiva

04/10/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/09/2022, 11:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:26

Reportar Problema

legal

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07/12/2022, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2022, 15:33

Despacho

06/12/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/11/2022, 13:00

Juntada de Petição

10/11/2022, 14:00

Baixa Definitiva

04/10/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/09/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50194825820194047201

31/08/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS JEPRIMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB SC010292) ADVOGADO: DEBORA SATIRO GONCALVES PERUZZO (OAB SC026094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019482-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS JEPRIMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB SC010292) ADVOGADO: DEBORA SATIRO GONCALVES PERUZZO (OAB SC026094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019482-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

03/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/01/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2019, 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/12/2019, 15:13

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/11/2019, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2019, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2019, 10:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/10/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/10/2019, 13:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 782,69 em 11/10/2019

16/10/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2019, 15:24

Juntada de Petição

14/10/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 03/10/2019

08/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/10/2019, 13:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/10/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 10:58

SENTENÇA

•02/12/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 12:52

CONTESTAÇÃO

•18/11/2019, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 13:54