Recurso Especial 5011705-42.2021.4.04.7204 - TRF4

Recurso Especial 5011705-42.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 08/09/2023

19/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 809834/2023

17/08/2023, 18:36

Protocolizada Petição 809834/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

17/08/2023, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 441381/2023 - EDcl no AgInt no

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441381 - EDcl no AgInt no REsp 2038363 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Embargos de Declaração de VALDEMI ALGEMIRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00441381/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038363/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441381/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038363/RS

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 441381/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 184.

13/06/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2023, 19:50

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