Apelação Cível 5049080-40.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 68.821.227,17
Órgão julgador
Vice-Presidência
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Partes do Processo
ROMEO SCHIAVI
CPF
332.***.***-49
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
NICOLA STRELIAEV CENTENO
OAB/RS 051115
·
CPF
923.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL PACHECO CURCIO
CPF
025.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL BELTRAO BRONZON
CPF
689.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
SIMONE KLITZKE
CPF
920.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/02/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2024, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/01/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024, 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/12/2023, 14:00
Recurso Especial sobrestado
19/12/2023, 13:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2023, 07:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
19/07/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023, 21:59
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Todas as movimentações
(58)
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/02/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2024, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2023, 13:11
ACÓRDÃO
•
14/06/2023, 19:00
10/01/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024, 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/12/2023, 14:00
Recurso Especial sobrestado
19/12/2023, 13:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2023, 07:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
19/07/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023, 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
14/06/2023, 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/06/2023, 16:55
Juntada de Petição
05/06/2023, 15:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>
26/05/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 572
25/05/2023, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/05/2023, 15:54
Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12
16/08/2022, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 16:09
Ato ordinatório praticado
20/07/2022, 16:02
Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1
20/07/2022, 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
18/07/2022, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022, 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
20/06/2022, 15:52
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
16/06/2022, 20:57
Sentença confirmada - por unanimidade
15/06/2022, 19:38
Juntada de Petição
13/06/2022, 09:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
06/06/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 545
03/06/2022, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
03/06/2022, 14:19
Retirado de pauta
06/04/2022, 13:32
Juntada de Petição
05/04/2022, 18:17
Juntada de Petição
04/04/2022, 17:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>
30/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
29/03/2022, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/03/2022, 16:18
Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12
25/10/2021, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
11/10/2021, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1
10/10/2021, 07:32
Juntada de Petição
20/10/2020, 20:42
Distribuído por prevenção - Número: 50284186420174047000
05/04/2018, 10:26
EXTRATO DE ATA
•
14/06/2023, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
•
20/07/2022, 16:02
ACÓRDÃO
•
20/06/2022, 15:52
EXTRATO DE ATA
•
15/06/2022, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2021, 07:32
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
20/10/2020, 20:42