Cumprimento de sentença 5014958-81.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRecursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.163,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado

21/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 20:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:28:58)

10/07/2023, 20:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado

21/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:54

10/08/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 20:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:28:58)

10/07/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 10:54

Determinada a intimação

10/07/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003466-29.2019.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

03/05/2023, 09:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF01 Número: 50149588120204047201

28/02/2023, 18:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05F para SCUAEF01F) - processo: 50034662920194047201

20/12/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RODOMAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO GOMES MOREIRA FILHO (OAB PR040197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014958-81.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RODOMAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO GOMES MOREIRA FILHO (OAB PR040197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014958-81.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

24/06/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 11:28

Julgado procedente o pedido

07/05/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2021, 11:49

Decisão interlocutória

03/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/02/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 13:00

Decisão interlocutória

30/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50034662920194047201/SC

11/11/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 09:47

SENTENÇA

•07/05/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 10:49