Apelação Cível 5014958-81.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 29.163,56

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

RODOMAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF01

28/02/2023, 18:56

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Recurso Especial Admitido

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF01

28/02/2023, 18:56

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:52

03/11/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:17

Recurso Especial Admitido

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 07:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/08/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 581

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/05/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB12)

29/06/2021, 14:53

Alterado o assunto processual

29/06/2021, 14:53

Despacho

29/06/2021, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/06/2021, 11:02

Distribuído por prevenção - Número: 50312337720204040000/TRF4

24/06/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 11:02