Embargos à Execução Fiscal 5056104-32.2011.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5056104-32.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 21:25

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50561043220114047100/TRF

21/03/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056104-32.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056104-32.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

17/09/2020, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

16/09/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

21/07/2020, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

29/06/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 270 e 271

06/06/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

27/05/2020, 13:58

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 13:30

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