Agravo em Recurso Especial 5056104-32.2011.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5056104-32.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/03/2024, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1025393/2023 - EDcl no AgInt no

21/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025393 - EDcl no AgInt no AREsp 2277691 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:10

Embargos de Declaração de MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01025393/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277691/RS

18/12/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/12/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025393/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2277691/RS

30/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1025393/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6594.

16/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1025393/2023 -

16/10/2023, 05:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 14:50

•13/01/2023, 18:01

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