Cumprimento de sentença 5024080-55.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.252.513,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$53.993,49 em 06/05/2024 (ID 050000000072405014) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

27/06/2024, 17:35

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/06/2024, 15:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

14/06/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 23:59

Expedição de ofício

17/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:27

Juntada de Petição

07/05/2024, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$53.466,15 em 05/04/2024 (ID 050000005642404011) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

06/04/2024, 09:32

Todas as movimentações(157)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$53.993,49 em 06/05/2024 (ID 050000000072405014) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

27/06/2024, 17:35

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/06/2024, 21:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/06/2024, 15:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

14/06/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 23:59

Expedição de ofício

17/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:27

Juntada de Petição

07/05/2024, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$53.466,15 em 05/04/2024 (ID 050000005642404011) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

06/04/2024, 09:32

Juntada de Petição

05/04/2024, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$52.926,72 em 05/03/2024 (ID 050000001712403016) <br>Ag./Op./Conta: 2358/005/86416019-8

06/03/2024, 08:31

Juntada de Petição

06/03/2024, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$53.141,73 em 06/02/2024 (ID 050000008872402023)

07/02/2024, 08:33

Juntada de Petição

06/02/2024, 21:05

Juntada de Petição

06/02/2024, 21:05

Juntada de Petição

06/02/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/01/2024, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$52.605,59 em 04/01/2024 (ID 050000000252401041)

05/01/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/12/2023, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/12/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023, 18:25

Despacho

13/12/2023, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$52.074,85 em 05/12/2023 (ID 050000009502312010)

06/12/2023, 08:33

Juntada de Petição

05/12/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/11/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2023, 12:52

Despacho

17/11/2023, 09:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WETZEL S/A <br>R$132.598,93 em 06/11/2023 (ID 050000002902311030)

07/11/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/11/2023, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50240805520194047201

21/09/2023, 18:55

Juntada de Petição

15/12/2022, 11:10

Juntada de Petição

15/12/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: VANILDO SELHORST DANIELSKI (OAB SC039167) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024080-55.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024080-55.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024080-55.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

19/08/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 19:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/6/2021 Número de referência: 820087

17/06/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/06/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/04/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/04/2021, 18:37

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 17:07

Juntada de Petição

31/03/2021, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045154320204040000/TRF

26/03/2021, 00:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045154320204040000/TRF

10/02/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/02/2021, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 13:56

Determinada a intimação

08/01/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/01/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:06

Determinada a intimação

16/12/2020, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2020, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045154320204040000/TRF

25/11/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/11/2020, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:35

Juntado(a)

26/10/2020, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 - SCJOI02-2020/2502959<br/>(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Setor de GIFUG/FL - Parcelamento e Devolução - Florianópolis)

14/10/2020, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 - SCJOI02-2020/02502956<br/>(Administrador - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Joinville)

14/10/2020, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 - SCJOI02-2020/02502956

13/10/2020, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 - SCJOI02-2020/02502959

07/10/2020, 01:06

Expedição de mandado - SCJOI02-2020/02502959<br/>(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Setor de GIFUG/FL - Parcelamento e Devolução - Florianópolis)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

06/10/2020, 18:04

Expedição de mandado - SCJOI02-2020/02502956<br/>(Administrador - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Joinville)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

06/10/2020, 18:04

Expedição de ofício

30/09/2020, 17:38

Expedição de ofício

30/09/2020, 17:37

Despacho

25/09/2020, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 13:41

Determinada a intimação

08/08/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2020, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 10:16

Determinada a intimação

28/05/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2020, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020, 16:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045154320204040000/TRF

20/02/2020, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2020, 01:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50045154320204040000/TRF

07/02/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 13:25

Decisão interlocutória

09/01/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 13:30

Juntada de Petição

07/01/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 18:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/12/2019, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05F para SCJOI02S)

05/12/2019, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/12/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

03/12/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/11/2019

28/11/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 11:34

SENTENÇA

•06/05/2021, 10:05

SENTENÇA

•14/04/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2020, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2020, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 17:10

OUTROS

•25/05/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 18:54