Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003521-26.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 113.213,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BASTIANI PASA

OAB/RS 048662·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/05/2023, 23:59

Despacho

11/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039884-82.2023.4.04.9445/TRF (MAURICIO BASTIANI PASA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039882-15.2023.4.04.9445/TRF (ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA)

28/04/2023, 11:09

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:22

Reportar Problema

legal

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23/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/05/2023, 23:59

Despacho

11/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039884-82.2023.4.04.9445/TRF (MAURICIO BASTIANI PASA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039882-15.2023.4.04.9445/TRF (ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039883-97.2023.4.04.9445/TRF (MAURICIO BASTIANI PASA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024148 processada no TRF4 com o no. 50398848220234049445/TRF (MAURICIO BASTIANI PASA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024148 processada no TRF4 com o no. 50398821520234049445/TRF (ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA)

01/04/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024148 processada no TRF4 com o no. 50398839720234049445/TRF (MAURICIO BASTIANI PASA)

01/04/2023, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024148

30/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024148

24/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/03/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 10:55

Despacho

08/03/2023, 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50035212620194047121

17/02/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAP01F para RSPOA14F) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO BASTIANI PASA (OAB RS048662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003521-26.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

20/06/2020, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 19:39

Despacho

27/03/2020, 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2020, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/02/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

31/01/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2020, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/11/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

17/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2019, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 07:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 07:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 15:14

Juntada de Petição

28/10/2019, 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 17:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 566,06 em 12/09/2019

17/09/2019, 08:46

Juntada de Petição

13/09/2019, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 19:39

SENTENÇA

•13/02/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 17:18