Agravo em Recurso Especial 5003521-26.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCIDES ISOPPO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

08/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022, 19:01

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/10/2022, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/10/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022, 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/08/2022, 07:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2022, 14:00

-

•15/08/2022, 23:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2022, 14:00

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48

-

•15/08/2022, 23:48