Cumprimento de sentença 5030708-77.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 121.637,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 11:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

30/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA CEDENI ESPINOSA <br>R$22.815,36 em 29/08/2023 (ID 120652000062308100)

31/08/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2023, 19:18

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 11:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:19

09/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

30/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA CEDENI ESPINOSA <br>R$22.815,36 em 29/08/2023 (ID 120652000062308100)

31/08/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2023, 14:40

Determinada a intimação

27/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50307087720164047100

19/05/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: MARIA CEDENI ESPINOSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER (OAB RS059844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030708-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1532) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: MARIA CEDENI ESPINOSA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CÓSER (OAB RS059844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030708-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

25/06/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/06/2018, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2018, 14:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2018, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2018, 16:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/03/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2017, 14:26

Juntada de Petição

05/09/2017, 14:06

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2017, 12:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/09/2017 15:52:27)

05/09/2017, 12:09

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

31/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 15:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/08/2017, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

10/11/2016, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2016, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2016, 14:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2016, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2016, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2016, 23:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2016, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2016, 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/05/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 14:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/05/2016, 14:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 608,18 em 28/04/2016

03/05/2016, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2016, 16:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/04/2016, 12:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 19:44

OUTROS

•22/06/2018, 20:46

OUTROS

•22/06/2018, 20:46

OUTROS

•22/06/2018, 20:46

OUTROS

•22/06/2018, 20:46

SENTENÇA

•26/03/2018, 16:49

PETIÇÃO

•05/09/2017, 14:06

OUTROS

•05/09/2017, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 14:19