Execução Fiscal 5040269-32.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.650,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANA - CORE/PR

CNPJ

Autor

ARTHUR SUPLICY DE LACERDA NETO

CPF

Reu

LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GROTT DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Autor

AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 02:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50402693220194047000/TRF

13/11/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 18:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 32,40 em 10/6/2025 Número de referência: 1338488

13/06/2025, 06:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

11/06/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/06/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 23:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 03:08

Despacho

26/05/2025, 16:09

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:09

15/11/2025, 02:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50402693220194047000/TRF

13/11/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 18:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 32,40 em 10/6/2025 Número de referência: 1338488

13/06/2025, 06:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

11/06/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/06/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 23:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 03:08

Despacho

26/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/05/2025, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:17

Determinada a intimação

13/03/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/10/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

17/10/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

30/05/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/05/2024, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2024, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:19

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 19:01

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

06/03/2023, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA)

06/03/2023, 17:01

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

03/03/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/02/2023, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA)

21/11/2022, 15:13

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

21/11/2022, 15:13

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

14/11/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:01

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA EDITAL Nº 700011904916 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5040269-32.2019.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA LABRO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 76.685.908/0001-48, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9870, no valor de R$ 4.650,22, em 08/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040269-32.2019.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

16/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

18/02/2022, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/01/2022, 18:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

02/11/2021, 09:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/10/2021, 17:54

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:06

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:13

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

11/11/2020, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/10/2020, 12:24

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:07

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

22/07/2020, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

15/07/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2020, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 27

04/05/2020, 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 18:20

Juntado(a)

02/04/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2020, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 19:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

04/02/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

16/01/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 11

05/12/2019, 18:51

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

05/12/2019, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/11/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 18:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/10/2019, 21:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2019, 07:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 13:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 23,25 em 14/08/2019

17/08/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 07:13