Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001240-92.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 99.720,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ELISIO ELOIR POLETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:50

Baixa Definitiva

08/02/2024, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030801-53.2022.4.04.9388/TRF (ELISIO ELOIR POLETTO)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 23:59

Despacho

17/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150193-10.2022.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:46

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:50

Baixa Definitiva

08/02/2024, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 22:31

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030801-53.2022.4.04.9388/TRF (ELISIO ELOIR POLETTO)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 23:59

Despacho

17/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150193-10.2022.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091766 processada no TRF4 com o no. 51501931020224049445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091766 processada no TRF4 com o no. 50308015320224049388/TRF (ELISIO ELOIR POLETTO)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091766 processada no TRF4 com o no. 50308015320224049388/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

25/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091766

23/11/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091766

03/11/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/10/2022, 22:31

Despacho

19/10/2022, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2022, 08:56

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/07/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:14

Juntada de Petição

14/07/2022, 21:53

Juntada de Petição

14/07/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/07/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/05/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/03/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50012409220174047113

14/03/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISIO ELOIR POLETTO (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001240-92.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:38

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:52

Juntada de Petição

10/01/2018, 10:24

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

23/08/2017, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/08/2017, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/08/2017, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2017, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/07/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/07/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2017, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/07/2017, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2017, 14:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2017, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/05/2017, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2017, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/04/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 16:19

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2017, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2017, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/04/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2017, 15:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2017, 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2017, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2017, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2017, 14:16

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 09:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 10:45

SENTENÇA

•17/07/2017, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 17:05