Apelação Cível 5020299-74.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 52.090,46

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ELOI CLARICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/08/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/08/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

13/08/2025, 18:21

Recurso Especial sobrestado

13/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025, 17:24

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/08/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/08/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:21

18/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/08/2025, 18:23

Decisão interlocutória

13/08/2025, 18:21

Recurso Especial sobrestado

13/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2025, 09:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

18/06/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 19:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2025, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2025, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/05/2025, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 108

30/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

05/02/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2024, 16:24

Determinada a intimação

18/12/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

18/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

12/11/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

16/09/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/09/2024, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/09/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

30/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5

29/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/08/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

21/08/2024, 16:53

Retirada de pauta

21/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

17/08/2024, 19:57

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

13/08/2024, 16:29

Juntada de Petição

13/08/2024, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 00:00 a 27/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 256

07/08/2024, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 19:35

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

04/10/2023, 15:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/10/2023, 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado

19/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

29/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

28/04/2022, 13:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/04/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 34

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

22/03/2022, 16:10

Juntado(a)

22/03/2022, 15:37

Juntado(a)

21/03/2022, 23:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

21/03/2022, 23:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/03/2022, 17:22

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/03/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 7

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirada de pauta

31/01/2022, 17:15

Juntada de Petição

31/01/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 22

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 10:00

ACÓRDÃO

•25/05/2025, 22:11

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 21:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:37