Procedimento Comum Cível 5006592-04.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.098,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

WALDENEY ROZADO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

03/05/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/05/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

03/05/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/05/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:41

13/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/03/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/11/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/10/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/10/2022, 16:08

Despacho

13/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2022, 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:33

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/07/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/07/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:18

Juntada de Petição

26/07/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:23

Juntada de Petição

06/07/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

14/06/2022, 13:44

Juntada de certidão

10/06/2022, 22:36

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

10/06/2022, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2022, 15:54

Decisão interlocutória

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 11:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50065920420164047101

05/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDENEY ROZADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006592-04.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:15

Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4

17/11/2017, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2017, 18:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/10/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2017, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/09/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

13/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

11/08/2017, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/08/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 14:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/08/2017, 19:15

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2017, 10:54

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

01/08/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/07/2017, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2017, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/07/2017, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2017, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 11:25

Juntada de Petição

22/07/2017, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/06/2017, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/06/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2017, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/06/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/06/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/06/2017, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/06/2017, 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2017, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/06/2017, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2017, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/06/2017, 20:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:25

Juntada de Petição

17/05/2017, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2017, 12:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/04/2017, 12:10

Juntada de Petição

22/03/2017, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2017, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2017, 10:21

Juntada de Petição

06/03/2017, 14:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 02:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2016, 00:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2016, 16:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/11/2016, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:32

SENTENÇA

•02/08/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 00:28