Apelação Cível 5006592-04.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 54.098,88

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WALDENEY ROZADO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Recebidos os autos - RSRGR03 -> TRF4

03/05/2023, 11:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/05/2023, 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

05/05/2022, 10:00

Transitado em Julgado

05/05/2022, 10:00

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:58

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 12:12

02/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Recebidos os autos - RSRGR03 -> TRF4

03/05/2023, 11:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/05/2023, 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

05/05/2022, 10:00

Transitado em Julgado

05/05/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/05/2022, 12:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 264

01/04/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:18

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

19/08/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2020, 13:57

Decisão interlocutória

12/08/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2020, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/08/2020, 10:51

Juntada de Petição

01/08/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 17:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 10:51