Agravo em Recurso Especial 5013958-73.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIO CORREA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

19/05/2023, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023, 21:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

15/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/02/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022, 12:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2022, 17:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 21:50

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 21:50

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:43

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42

-

•29/11/2022, 17:42