Recurso Especial 5006313-94.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.360,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:28

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2024, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Certidão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Certidão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Certidão

•11/06/2024, 14:39

Acórdão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Decisão

•11/06/2024, 14:39

Certidão

•11/06/2024, 14:39

Sentença

•11/06/2024, 14:39