Apelação Cível 5001195-04.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 20:24

Trânsito em julgado

29/02/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:26

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 00:53

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 00:53

Sentença confirmada

06/12/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 09:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 20:24

Trânsito em julgado

29/02/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 00:53

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 00:53

Sentença confirmada

06/12/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 09:01

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 12:13

Mero expediente

10/10/2022, 11:39

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:08

Confirmada

21/09/2022, 14:05

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 22:27

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 14:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 08:47

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:00

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:35

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:38

Sentença confirmada

20/04/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Distribuição (prevenção)

18/05/2021, 15:49