Apelação Cível 5009463-71.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

FLAVIO AMILCAR CARRETTA NUNES

CPF

Autor

VERA LUCIA NUNES DE NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:22

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 13:20

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:22

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/04/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 164

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

23/11/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2021, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/11/2021, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/11/2021, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2021, 09:38

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>

04/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 40

30/09/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 20:14

Juntada de Petição

25/06/2021, 20:26

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:58

Juntada de Petição

10/10/2020, 12:05

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

27/05/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/05/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/03/2019, 16:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

28/03/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 15:27

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/04/2022, 01:35

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 09:38

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 16:28