Agravo em Recurso Especial 5007322-18.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 154.695,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO BIEDRZYCKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 639025/2024

02/08/2024, 10:11

Protocolizada Petição 639025/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 02/08/2024

02/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/08/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024, 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/07/2024, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:50

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Pedido de reconsideração de decisão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Acórdão

•17/07/2024, 15:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Sentença

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:50

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Pedido de reconsideração de decisão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Petição de Agravo em Recurso Especial

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Acórdão

•17/07/2024, 15:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Sentença

•17/07/2024, 15:03

Certidão

•17/07/2024, 15:03

Acórdão

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•17/07/2024, 15:03