Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852582 - AgInt no AREsp 2363395 - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859201 - AgInt no AREsp 2363395 - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
15/08/2024, 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
15/08/2024, 11:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 643839/2024 - PSusOr no AgInt no
15/08/2024, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681977/2024
14/08/2024, 13:21
Protocolizada Petição 681977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024
14/08/2024, 13:09
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00643839 - PSusOr no AgInt AREsp 2363395
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643839 - PSusOr no AgInt no AREsp 2363395 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024, 18:10
Conhecido o recurso de MARCOPOLO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 852582/2023 - AgInt no AREsp 2363395
13/08/2024, 18:04
Conhecido o recurso de GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 859201/2023 - AgInt no AREsp 2363395
13/08/2024, 18:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
12/08/2024, 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Ordinária - 13/08/2024)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024, 18:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00653626 - PSusOr no AREsp 2363395
08/08/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653626 - PSusOr no AREsp 2363395 - Publicação prevista para 12/08/2024
08/08/2024, 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 653626/2024
06/08/2024, 19:21
Protocolizada Petição 653626/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/08/2024
06/08/2024, 19:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 648301/2024
06/08/2024, 06:11
Protocolizada Petição 648301/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024
05/08/2024, 21:22
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 643839/2024
05/08/2024, 10:41
Protocolizada Petição 643839/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/08/2024
05/08/2024, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:37
Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00859201/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
31/07/2024, 17:00
Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00852582/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
31/07/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
04/04/2024, 20:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252583/2024
04/04/2024, 20:06
Protocolizada Petição 252583/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024
04/04/2024, 19:45
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
08/02/2024, 15:58
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00859201/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
30/11/2023, 15:25
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00852582/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
30/11/2023, 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)
28/11/2023, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)
28/11/2023, 15:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023
23/11/2023, 05:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023
23/11/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2023, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2023, 18:57
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859201/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
22/11/2023, 17:43
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852582/2023 - AgInt no AREsp 2363395/RS
22/11/2023, 17:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
27/10/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 859201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.
27/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 852582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3003.
27/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 17/10/2023, para MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ apresentar resposta à petição n. 859201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.
18/10/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para EDUARDO RENATO KUNST apresentar resposta à petição n. 859201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.
25/09/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 859201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.
25/09/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para MARCOPOLO S/A apresentar resposta à petição n. 859201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3030.
25/09/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 21/09/2023, para GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A apresentar resposta à petição n. 852582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3003.
22/09/2023, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874597/2023
01/09/2023, 17:41
Protocolizada Petição 874597/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 17:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859201/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859201/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 09:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 852582/2023 -
30/08/2023, 05:46
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859201/2023
29/08/2023, 20:02
Protocolizada Petição 859201/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023
29/08/2023, 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/08/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852582/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)
29/08/2023, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852582/2023
28/08/2023, 19:21
Protocolizada Petição 852582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023
28/08/2023, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790300/2023
14/08/2023, 12:16
Protocolizada Petição 790300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023
14/08/2023, 12:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023
07/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:53
Conheço do agravo de GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer do Recurso Especial de ambas as partes, dando parcial provimento ao Recurso Especial do MPF, a fim de anultar o v. aresto proferido nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos ao e. Tribunal de origem para que profira novo julgamento. E para negar provimento ao Recurso Especial da empresa.
03/08/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023
03/08/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/07/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673819/2023
06/07/2023, 20:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/07/2023, 20:09
Protocolizada Petição 673819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023
06/07/2023, 20:09
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/06/2023, 08:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
20/06/2023, 13:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
20/06/2023, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/06/2023, 13:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/06/2023, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/05/2023, 15:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO