Agravo em Recurso Especial 5014062-34.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 106.253,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:12

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:12

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

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legal

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05/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 10:20

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 10:19

Agravo em Recurso Especial

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Acórdão

•06/02/2025, 10:19

Acórdão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Sentença

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 10:19

Agravo em Recurso Especial

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Acórdão

•06/02/2025, 10:19

Acórdão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Certidão

•06/02/2025, 10:19

Sentença

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 10:19