Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016640-93.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 69.941,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ELAINE DA SILVA BENEDETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/08/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/08/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/08/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/07/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/07/2024, 21:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 152 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:18:09)

30/07/2024, 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:18:09)

30/07/2024, 16:21

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

25/08/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/08/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/08/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 15:05

20/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/08/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/07/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/07/2024, 21:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 152 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:18:09)

30/07/2024, 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:18:09)

30/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:46

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5073469-91.2024.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5073468-09.2024.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2024, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710041530 processada no TRF4 com o no. 50734680920244049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/06/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710041530 processada no TRF4 com o no. 50734699120244049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/06/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710041530

05/06/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/06/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/05/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/05/2024, 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710041530

27/05/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/05/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/05/2024, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/05/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/05/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:20

Decisão interlocutória

26/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/04/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/01/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:13

Decisão interlocutória

16/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

26/10/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116764-18.2023.4.04.9445/TRF (ELAINE DA SILVA BENEDETTO)

25/10/2023, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116765-03.2023.4.04.9445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2023, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 15:53

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075876 processada no TRF4 com o no. 51167641820234049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075876 processada no TRF4 com o no. 51167650320234049445/TRF (SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075876 processada no TRF4 com o no. 51167641820234049445/TRF (ELAINE DA SILVA BENEDETTO)

30/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075876

28/09/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/09/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075876

22/09/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2023, 19:58

Decisão interlocutória

22/09/2023, 09:31

Juntado(a)

18/09/2023, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 20:00

Juntada de Petição

25/08/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:10

Decisão interlocutória

24/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 13:43

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

12/12/2022, 13:14

Decisão interlocutória

12/12/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/12/2022, 16:34

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50166409320194047108

11/11/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE DA SILVA BENEDETTO (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016640-93.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

17/12/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/12/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2020, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2020, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2020, 22:37

Conclusos para julgamento

07/09/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 18:20

Despacho

14/07/2020, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/06/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

19/06/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:02

Despacho

18/06/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 13:03

Juntado(a)

14/04/2020, 12:05

Juntada de Petição

25/03/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

20/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 10:41

Juntada de Petição

31/01/2020, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2019, 16:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/11/2019, 16:58

Juntado(a)

13/11/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/11/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2019, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/11/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/11/2019, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

11/11/2019, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2019, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:44

Juntado(a)

02/09/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2022, 15:51

SENTENÇA

•05/11/2020, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 11:33

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2022, 15:51

SENTENÇA

•05/11/2020, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 13:55