Agravo em Recurso Especial 5076177-44.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5076177-44.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

12/09/2024, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 290320/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290320 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024, 20:10

Embargos de Declaração de VINICIUS LOSS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688/RS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 23:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688/RS

06/06/2024, 16:55

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00290320/2024

04/06/2024, 06:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 290320/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290320 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688 - Publicação prevista para 27/06/2024

Embargos de Declaração de VINICIUS LOSS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2477688/RS

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00290320/2024

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

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