Agravo em Recurso Especial 5002440-79.2017.4.04.7002 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002440-79.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274233/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274233/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 12:40

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 49946/2024

01/02/2024, 11:41

Protocolizada Petição 49946/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2024

01/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 12:40

Decisão

•22/08/2023, 18:15

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