Procedimento Comum Cível 5029425-68.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 02:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/01/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2026, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

16/12/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:24

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

80

•08/04/2022, 00:00

29/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 02:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/01/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2026, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

16/12/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 02:01

Determinada a intimação

28/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:00

Juntada de Petição

28/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 10:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCEJUFLP para SCFLP04F)

27/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:46

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/12/2024, 20:01

Audiência de Conciliação designada - Local CEJUSCON - Sala virtual - 28/01/2025 16:00

04/12/2024, 19:59

Juntado(a)

04/12/2024, 19:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP04F para SCCEJUSCON)

21/10/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50294256820204047200/TRF

12/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029425-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

21/12/2020, 17:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/12/2020, 17:49