Agravo em Recurso Especial 5039622-76.2015.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5039622-76.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039622762015404700020260317100643

17/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202948/2025

09/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1202948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 809969/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0809969 - AgInt no AREsp 2105354 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00809969/2025 - AgInt no AREsp 2105354/PR

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:31

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809969/2025 - AgInt no AREsp 2105354/PR

29/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885611/2025

18/09/2025, 20:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039622762015404700020260317100643

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202948/2025

Protocolizada Petição 1202948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 809969/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0809969 - AgInt no AREsp 2105354 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00809969/2025 - AgInt no AREsp 2105354/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809969/2025 - AgInt no AREsp 2105354/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885611/2025

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