Mandado de Segurança Cível 5021892-89.2019.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5021892-89.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2025, 11:07

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRUTARIA E ACOUGUE UBATUBA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANILDO SILVA LINS JUNIOR (OAB SC028306) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021892-89.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

28/05/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/05/2020, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/02/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2020, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 17:57

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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