Apelação Cível 5005525-69.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 129.295,76

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

FRITURARTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:22

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:19

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/06/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 17:43

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23