Procedimento Comum Cível 5004759-41.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 387.025,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSÉ GIONGO

OAB/RS 035388·CPF·Representa: Autor

FABIANA JACQUES VASCONCELOS

OAB/RS 055043·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FREITAS LUBISCO

OAB/RS 056251·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:16

Juntada de certidão

22/06/2022, 16:48

Determinada a intimação

14/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50047594120184047113

29/05/2022, 12:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:16

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/06/2022, 16:48

Determinada a intimação

14/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50047594120184047113

29/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Luciano José Giongo (OAB RS035388) ADVOGADO: FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO: RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004759-41.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/12/2021, 18:35

Juntada de Petição

11/12/2019, 15:11

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

23/09/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2019, 16:19

Juntada de Petição

23/09/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/08/2019, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 16:13

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

01/07/2019, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2019, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/06/2019, 09:14

Juntada de Petição

26/06/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2019, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 18:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/04/2019, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2018, 10:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/10/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 14:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/10/2018, 16:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/10/2018

05/10/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 02:53

Juntada de Petição

02/10/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 18:05

SENTENÇA

•01/07/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 16:50

SENTENÇA

•25/04/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 16:47