Apelação Cível 5004759-41.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 387.025,09

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/05/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

29/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:41

Juntada de Petição

10/12/2021, 18:33

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

29/05/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

29/05/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23

03/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:41

Juntada de Petição

10/12/2021, 18:33

Juntada de Petição

16/08/2021, 13:33

Juntada de Petição

10/08/2021, 15:32

Juntada de Petição

11/12/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 16:48