Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003010-23.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

12/03/2025, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

14/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

31/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

08/01/2025, 14:16

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

12/03/2025, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:26

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

14/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

31/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

08/01/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/09/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/09/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

11/09/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:03

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/07/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/06/2024, 17:03

Despacho

26/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:45

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:30

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/06/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/06/2024, 09:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000067-86.2024.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 175

14/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/06/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/06/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:55

Juntada de Petição

06/06/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 164

06/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000067-86.2024.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 163

03/06/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2024, 14:26

Despacho

24/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000067-86.2024.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

24/05/2024, 12:43

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/04/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 155

30/04/2024, 11:09

Juntada de Petição

30/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/04/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5030515-30.2024.4.04.9445/TRF (MULTI AQUECIMENTO LTDA)

29/04/2024, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5030516-15.2024.4.04.9445/TRF (MERSONI & PONSONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5030514-45.2024.4.04.9445/TRF (MULTI AQUECIMENTO LTDA)

29/04/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/04/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/04/2024, 11:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000067-86.2024.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 144

19/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:37

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

18/04/2024, 12:40

Despacho

12/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000067-86.2024.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

12/04/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2024, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081530 processada no TRF4 com o no. 50305161520244049445/TRF (MERSONI & PONSONI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081530 processada no TRF4 com o no. 50305144520244049445/TRF (MULTI AQUECIMENTO LTDA)

16/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710081530 processada no TRF4 com o no. 50305153020244049445/TRF (MULTI AQUECIMENTO LTDA)

16/03/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710081530

15/03/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/03/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2024, 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710081530

26/02/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/01/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/01/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:51

Despacho

11/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/11/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/11/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

04/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/07/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2023, 07:31

Decisão interlocutória

29/07/2023, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

12/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

27/04/2023, 16:57

Despacho

27/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/02/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/02/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:55

Despacho

06/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/01/2023, 18:31

Juntada de Petição

17/01/2023, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2022, 23:59

Despacho

30/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:56

Juntada de Petição

30/11/2022, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 09:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50030102320174047113

25/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTI AQUECIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MERSONI (OAB RS040716) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003010-23.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTI AQUECIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MERSONI (OAB RS040716) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003010-23.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

20/04/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/04/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/04/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2018, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2018, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

14/03/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/02/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453992220174040000/TRF

16/02/2018, 17:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453992220174040000/TRF

15/02/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2018, 17:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/02/2018, 14:06

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2017, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 16:20

Juntada de Petição

10/11/2017, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2017, 11:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/09/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453992220174040000/TRF

28/09/2017, 14:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 18/09/2017

21/09/2017, 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 18:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/09/2017, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2017, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/08/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/08/2017

24/08/2017, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

18/08/2017, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2017, 18:36

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50453992220174040000/TRF

17/08/2017, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/08/2017, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2017, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 13:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/08/2017, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2017, 12:21

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:48

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:07

SENTENÇA

•09/02/2018, 14:06

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:48

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:07

SENTENÇA

•09/02/2018, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•10/11/2017, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 13:17