Mandado de Segurança Cível 5005489-02.2020.4.04.7204 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5005489-02.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 19:16

Juntada de Petição

07/09/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCCEX - PROJETOS, CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005489-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCCEX - PROJETOS, CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005489-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCCEX - PROJETOS, CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005489-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

29/09/2021, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 21:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,18 em 5/4/2021 Número de referência: 793232

08/04/2021, 08:09

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 14:38

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,18 em 5/4/2021 Número de referência: 793232

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