Agravo em Recurso Especial 5003928-34.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5003928-34.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 14/09/2022

14/09/2022, 16:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022, 18:50

Conheço do agravo de JOAO FRANCISCO FREITAS - SUCESSÃO e MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS - SUCESSOR para dar provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja analisada a questão contraditória reconhecida na fundamentação.

16/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/06/2022, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2022, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2022, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2022, 18:50

-

•18/03/2022, 16:55