Recurso Especial 5001114-37.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PRESTES

CPF

Autor

CLEIDE DALEVEDOVE KOU

CPF

Autor

ANGELA MARIA NAZARIO

CPF

Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PRESTES

CPF

Autor

CLEIDE DALEVEDOVE KOU

CPF

Autor

ANGELA MARIA NAZARIO

CPF

Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF

Autor

VERA LUCIA LARANJEIRA MANOEL

CPF

Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ARAUJO DE AGUIAR

CPF

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PRESTES

CPF

Reu

CLEIDE DALEVEDOVE KOU

CPF

Reu

ANGELA MARIA NAZARIO

CPF

Reu

VERA LUCIA LARANJEIRA MANOEL

CPF

Reu

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ARAUJO DE AGUIAR

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/09/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 31/08/2022

07/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

06/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022, 18:07

Conhecido em parte o recurso de ANA LUCIA DE OLIVEIRA PRESTES, ANGELA MARIA NAZARIO, CLEIDE DALEVEDOVE KOU, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ARAUJO DE AGUIAR e VERA LUCIA LARANJEIRA MANOEL e provido para afastar a limitação temporal do reajuste previsto na Lei n° 9.030/95 e para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, nos termos da fundamentação, promova nova fixação da verba honorária

02/06/2022, 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2022, 15:40

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/05/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2022, 07:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2022, 18:50

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:06

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2022, 18:50

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:08

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:07

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:06

-

•18/04/2022, 20:05

-

•18/04/2022, 20:05

-

•18/04/2022, 20:05

-

•18/04/2022, 20:05