Procedimento Comum Cível 5005278-23.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ROBERTO FABIANO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2026, 15:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

13/10/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2025, 17:26

Despacho

07/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

22/07/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 14:37:25)

28/05/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

15/04/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 20:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

09/04/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2025, 16:04

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2026, 15:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

13/10/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:45

08/10/2025, 17:26

Despacho

07/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

22/07/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 14:37:25)

28/05/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

15/04/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 20:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107747820254040000/TRF

09/04/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:13

Decisão interlocutória

13/02/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:47

Juntada de Petição

26/04/2024, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2024, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50052782320164047101/TRF

22/03/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ROBERTO FABIANO CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005278-23.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

09/05/2017, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2017, 16:09

Ato Ordinatório

24/04/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2017, 15:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50444884420164040000/TRF

07/04/2017, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2017, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/03/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50444884420164040000/TRF

20/03/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2017, 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/03/2017, 15:36

Juntada de Petição

14/03/2017, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2017, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/12/2016, 14:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50444884420164040000/TRF

20/10/2016, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2016, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/10/2016, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2016, 14:14

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50444884420164040000/TRF

07/10/2016, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2016, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/10/2016, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2016, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2016, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2016, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/09/2016, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2016, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 14:02

Juntada de Petição

15/09/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/09/2016, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2016, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/09/2016, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2016, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2016, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2016, 15:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/09/2016, 15:24

Juntada de Petição

09/09/2016, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2016, 18:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/09/2016, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2017, 16:08

SENTENÇA

•17/03/2017, 15:36

PETIÇÃO

•14/03/2017, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2016, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2016, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2016, 15:24