Cumprimento de sentença 5004350-89.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 513.504,85

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Autor

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Autor

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MISURELLI GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Autor

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Autor

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MISURELLI GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

MARLO FROELICH FRIEDRICH

CPF·Representa: Réu

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Réu

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

01/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

30/09/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

16/09/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

15/09/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

15/09/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

15/09/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

15/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

15/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/04/2025, 12:31

Todas as movimentações(255)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

01/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

30/09/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

16/09/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:52

15/09/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

15/09/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

15/09/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

15/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

15/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/04/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410061-8

02/04/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

01/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

01/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

28/03/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

28/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

27/03/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

27/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2025, 15:44

Expedição de ofício

27/03/2025, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226

27/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:34

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV <br>R$23.552,52 em 25/03/2025 (ID 072025000054972412) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410061-8

26/03/2025, 08:34

Juntado(a)

25/03/2025, 13:45

Juntado(a)

25/03/2025, 13:44

Juntado(a)

21/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

21/03/2025, 10:37

Juntada de Petição

21/03/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

25/02/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

25/02/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 16:29

Decisão interlocutória

25/02/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

10/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:29

Juntado(a)

10/02/2025, 15:19

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:47

Juntada de Petição

03/02/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:49

Juntada de Petição

21/01/2025, 17:18

Despacho

04/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/09/2024, 10:29

Juntada de Petição

19/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409747-1

18/09/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/09/2024, 23:59

Expedição de ofício

03/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2024, 17:33

Juntada de Petição

02/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/08/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/08/2024, 10:46

Juntada de Petição

21/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

19/08/2024, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV <br>R$6.606,24 em 09/08/2024 (ID 072024000025910409) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86409747-1

11/08/2024, 09:31

Juntado(a)

06/08/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

06/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/08/2024, 11:25

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH)

12/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:38

Despacho

05/07/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:36

Juntado(a)

10/06/2024, 13:35

Juntada de Petição

05/06/2024, 16:20

Juntada de Petição

05/06/2024, 15:59

Juntado(a)

03/06/2024, 12:41

Juntado(a)

27/05/2024, 13:10

Despacho

21/05/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:14

Juntada de Petição - (c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

12/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/12/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/11/2023, 23:59

Despacho

27/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/07/2023, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ARQUIVADO

21/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

12/07/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/07/2023, 12:48

Juntada de Petição - (C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

05/07/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:36

Determinada a intimação

09/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 23:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023, 23:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50043508920184047202

14/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

11/08/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004350-89.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004350-89.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

04/04/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/04/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/03/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/03/2022, 12:20

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/3/2022 Número de referência: 905282

12/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/02/2022, 15:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/12/2021, 20:17

Juntada de Petição - (C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

26/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

26/11/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/11/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/10/2021, 23:59

Despacho

08/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/10/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

07/09/2021, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

24/08/2021, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

23/08/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/08/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/08/2021, 08:32

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

17/08/2021, 19:29

Despacho

16/08/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

07/06/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 89

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/05/2021, 19:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 19:57

Despacho

18/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2021, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2021, 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/03/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/03/2021, 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 13:36

Despacho

11/03/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 12:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/12/2020 Número de referência: 757764

17/12/2020, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2020, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 14:53

Despacho

16/10/2020, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2020, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50256720920194040000/TRF

28/08/2020, 16:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50256720920194040000/TRF

02/04/2020, 14:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50256720920194040000/TRF

18/09/2019, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

31/08/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/08/2019, 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/08/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 15:51

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2019, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

14/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50256720920194040000/TRF

01/07/2019, 17:21

Juntada de Petição

21/06/2019, 22:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2019, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2019, 01:03

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50256720920194040000/TRF

17/06/2019, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos

10/05/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2019, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/04/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/04/2019, 09:40

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/02/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 13:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02S)

22/01/2019, 18:26

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA01F)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/12/2018, 19:14

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2018, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 15:38

Juntado(a)

03/12/2018, 15:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/11/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

14/11/2018, 10:05

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2018, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 18:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/10/2018, 18:33

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2018, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2018, 11:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA01F para SCCHACEJUA)

31/07/2018, 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente

31/07/2018, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2018, 13:06

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 13:38

PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD

•08/02/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:34

PETIÇÃO

•18/08/2023, 09:34

EMENDA À INICIAL

•12/07/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:36

SENTENÇA

•02/02/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:27

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:52

PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD

•08/02/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:34

PETIÇÃO

•18/08/2023, 09:34

EMENDA À INICIAL

•12/07/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:36

SENTENÇA

•02/02/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2018, 18:09