Apelação Cível 5004350-89.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 513.504,85

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IV

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

14/04/2023, 16:02

Recebidos os autos do STF

14/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/11/2022, 12:40

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

10/11/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2022, 14:32

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

14/04/2023, 16:02

Recebidos os autos do STF

14/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 11:20

25/11/2022, 12:40

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

10/11/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2022, 14:32

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:32

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2022, 19:16

Recurso Especial não admitido

24/08/2022, 19:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 07:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

01/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

27/05/2022, 13:58

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

19/05/2022, 12:54

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 17:12

Juntada de Petição

17/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 476

05/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 14:30

Retirado de pauta

25/04/2022, 17:25

Juntada de Petição

25/04/2022, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 584

20/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:12

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

04/04/2022, 11:48

Distribuído por prevenção - Número: 50256720920194040000/TRF4

04/04/2022, 11:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/08/2022, 19:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 19:16

RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 12:52

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•28/06/2022, 12:52

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:12